Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

UnB recorre contra transferência de alunos parentes de militares

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

STF suspende sessão que julgava contribuição dos inativos

O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vistas do ministro Cezar Peluso.

Fonteles diz a STF que taxação de inativos é inconstitucional

O parecer de Fonteles pode servir de referência para o voto dos ministros, mas não tem poder na decisão.

McDonald's é condenado a retificar CTPS de trabalhador.

Sentença Trabalhista.

Corretor de imóvel. Vínculo de emprego.

A inserção da autora na atividade-fim da reclamada fragiliza sua tese de trabalho autônomo, vez que autônomo é aquele que trabalha por conta própria, estabelecendo livremente o seu modus operandi, sem qualquer dependência ou mesmo engajamento a serviço de outrem.

Afastamento do cargo. Conduta omissiva do reclamado. Modo de tratamento. Dano moral.

Afastamento do cargo. conduta omissiva do reclamado.

Estou na ativa e tenho câncer tenho direito à isenção do Imposto de Renda?

Servidores públicos com câncer na ativa não têm direito à isenção do Imposto de Renda, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Dispensa de empregado público: o que STF decidiu?

Por Cíntia Fernandes

Entenda como alteração na denunciação caluniosa impacta processos administrativos

Por Dra. Cynara Barbosa Martins.

Entenda como alteração na denunciação caluniosa impacta processos administrativos

Por Cynara Barbosa Martins.